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Para obter informações sobre garantias, leia a política da sua região.

Como consumidor, você tem certos direitos legais de garantia ao abrigo da legislação local em relação às suas compras. Estes são seus direitos legais. Eles podem permitir a solicitação de um reparo, um reembolso parcial ou integral, uma substituição de um jogo da EA com falhas ou alguma outra oferta do revendedor (incluindo conteúdo digital da EA) que realizou a venda.

Para mais informações específicas da sua região, veja abaixo. Você também pode acessar informações sobre reembolsos e a Garantia de Grandes Jogos da EA. A Garantia de Grandes Jogos é adicional em relação aos direitos legais de consumidor.

Austrália

Quais são meus direitos legais previstos nas provisões de garantia de consumidor da Lei do Consumidor da Austrália?

Nossos produtos e serviços vêm com garantias que não podem ser excluídas sob a Lei do Consumidor da Austrália. Em caso de falhas graves no serviço, você tem direito a:

  • cancelar seu contrato de serviço conosco; e
  • receber um reembolso pela parte não utilizada, ou uma compensação por seu valor reduzido.

Você também tem o direito de escolher um reembolso ou uma substituição no caso de falhas graves em produtos. Se uma falha nos produtos ou serviços não configurar uma falha grave, você terá o direito ter essa falha corrigida em um prazo razoável. Se isso não for feito, você terá direito a receber um reembolso pelos produtos e a cancelar o contrato do serviço e receber um reembolso por qualquer parte não utilizada. Você também tem o direito de receber uma compensação por qualquer perda ou dano razoavelmente previsto devido a uma falha nos produtos ou serviços.

Esses direitos se aplicam a jogos físicos (ou cópias materiais) e a jogos digitais obtidos por download.

Esses direitos legais não podem ser excluídos da Leia de Consumidor da Austrália. Mais informações sobre seus direitos nas provisões de garantias de consumidor da Lei do Consumidor da Austrália podem ser encontradas no site da Australian Competition & Consumer Commission.

União Europeia

Direitos legais

Como consumidor, você tem certos direitos legais ao abrigo da legislação local. Por um período de dois anos (ou mais, para conteúdo digital de serviços ao vivo), o disco físico e o conteúdo digital, com as possíveis atualizações, não poderão apresentar defeitos materiais. São seus direitos legais e podem permitir a solicitação de um reparo, reembolso parcial, reembolso integral ou substituição de um jogo da EA com falhas ou demais ofertas do revendedor que realizou a venda.

Para obter informações detalhadas, acesse o site de direitos do consumidor do seu país:

União Europeia - França

Direitos legais

Como consumidor na França, você tem certos direitos legais ao abrigo da legislação local. São seus direitos legais e podem permitir a solicitação de um reparo, reembolso parcial, reembolso integral ou substituição de um jogo da EA com falhas ou demais ofertas do revendedor que realizou a venda.

O consumidor tem um período de dois anos a partir da data de fornecimento do conteúdo ou serviço digital para que a garantia legal de conformidade seja implementada em caso de falta de conformidade. Durante um período de um ano a partir da data de fornecimento, o consumidor tem somente a obrigação de comprovar a existência da falta de conformidade, e não a data em que esta apareceu.

Durante um período de um ano a partir da data de fornecimento, o consumidor tem somente a obrigação de comprovar a existência da falta de conformidade, e não a data em que esta apareceu.

A garantia legal de conformidade implica a obrigação de fornecer todas as atualizações necessárias para manter a conformidade do conteúdo ou serviço digital.

A garantia legal de conformidade dá ao consumidor o direito de ter a conformidade de seu serviço digital ou conteúdo digital restabelecida sem atraso indevido após a solicitação, sem qualquer custo e sem grandes inconvenientes.

O consumidor pode obter uma redução de preço ao decidir ficar com o conteúdo digital ou o serviço digital, ou pode rescindir o contrato e receber um reembolso total ao abrir mão do conteúdo digital ou do serviço digital, se:

  1. O fornecedor se recusar a restabelecer a conformidade do conteúdo ou serviço digital;
  2. Houver um atraso injustificado no restabelecimento da conformidade do conteúdo ou serviço digital;
  3. O conteúdo digital ou o serviço digital não puder entrar em conformidade sem custos impostos ao consumidor;
  4. Restabelecer a conformidade do conteúdo ou serviço digital causar grandes inconvenientes ao consumidor;
  5. A não conformidade do conteúdo digital ou do serviço digital persistir, apesar da tentativa do fornecedor de restabelecer a conformidade.

O consumidor também tem direito a uma redução no preço ou à rescisão do contrato quando a falta de conformidade é tão séria que justifica uma redução imediata no preço ou a rescisão do contrato. Nesses casos, o consumidor não tem a obrigação de solicitar previamente que a conformidade do conteúdo ou serviço digital seja restabelecida.

Nos casos de falta de conformidade menos significativa, o consumidor somente tem o direito de cancelar o contrato se este não previr o pagamento de um preço.

O período durante o qual o conteúdo ou serviço digital estiver indisponível para fins de restabelecimento da conformidade suspenderá a garantia que esteve em vigor até que o conteúdo ou serviço digital tenha a conformidade restabelecida.

Os direitos mencionados acima resultam da aplicação dos artigos L. 224-25-1 para L. 224-25-31 do Código de Consumo.

Qualquer profissional que obstruir de má-fé a implementação da garantia legal de conformidade será responsável por uma multa civil de até 300.000 euros, que pode ser aumentada para 10% da taxa de rotatividade média anual (artigo L. 242-18-1 do Código de Consumo francês).

Os consumidores também se beneficiam da garantia legal contra defeitos nos artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês, por um período de dois anos a partir da descoberta do defeito. Essa garantia dá ao consumidor o direito a uma redução de preço, caso decida ficar com o conteúdo ou serviço digital, ou a um reembolso integral, caso renuncie ao conteúdo ou serviço digital.

Japão

Direitos legais

Como consumidor no Japão, você pode ter certos direitos legais ao abrigo da legislação legal com respeito a bens e/ou serviços com defeitos. Entre em contato com o revendedor que realizou a venda original do jogo da EA ou outra mídia digital.  

Coreia

Direitos legais

Como consumidor na República da Coreia, se o conteúdo digital comprado apresentar falhas ou defeitos, você tem o direito a solicitar um reembolso dentro de um dos prazos a seguir, o que terminar primeiro: 

  • Três meses após a data de entrega do conteúdo digital 
  • Trinta dias após ter ciência do defeito no conteúdo digital. 

Você não terá direito a uma solicitação de reembolso se 

  1. você for o responsável por causar a falha ou defeito no produto; ou 
  2. algum dos prazos especificados acima tiver expirado.

Você pode ter certos direitos legais ao abrigo da legislação legal com respeito a bens físicos com defeitos. Entre em contato com o revendedor que realizou a venda original do jogo da EA ou qualquer outra oferta de mídia física.  

Mais informações a respeito da Garantia de Grandes Jogos está disponível aqui.

México

Direitos legais

Como consumidor no México, você tem certos direitos legais ao abrigo da legislação local. São seus direitos legais e podem permitir a solicitação de um reparo, reembolso parcial, reembolso integral ou substituição de um jogo da EA com falhas ou demais ofertas do revendedor que realizou a venda. 

Para obter informações detalhadas, acesse o site Mexican Consumer.

Suíça

Direitos legais

Como consumidor na Suíça, você tem certos direitos legais conforme a legislação local. São seus direitos legais e podem permitir a solicitação de um reparo, reembolso parcial, reembolso integral ou substituição de um jogo da EA com falhas ou demais ofertas do revendedor que realizou a venda.

Para obter informações detalhadas, acesse o site Swiss Consumer.

Taiwan

Direitos legais

Como consumidor em Taiwan, você pode ter certos direitos legais ao abrigo da legislação legal com respeito a bens e/ou serviços com defeitos. 

Entre em contato com o revendedor que realizou a venda original do jogo da EA ou outra mídia digital.  

Reino Unido

Direitos legais

Como consumidor no Reino Unido, você tem certos direitos legais ao abrigo da legislação local. Por um período de dois anos (ou mais, para conteúdo digital de serviços ao vivo), o disco físico e o conteúdo digital, com as possíveis atualizações, não poderão apresentar defeitos materiais. São seus direitos legais e podem permitir a solicitação de um reparo, reembolso parcial, reembolso integral ou substituição de um jogo da EA com falhas ou demais ofertas do revendedor que realizou a venda.

Para obter informações detalhadas, acesse o site Citizens Advice.

Estados Unidos e Canadá

Garantimos ao comprador original de um produto da EA que o produto não apresenta defeitos materiais ou de fabricação durante 90 dias a partir da data de compra.

Se o produto apresentar defeitos no período de 90 dias, devolva-o ao revendedor original junto com o comprovante de compra.

Essa garantia não se estende à substituição de discos danificados pelo usuário em decorrência de acidente, uso impróprio ou uso excessivo.

Não somos responsáveis por quaisquer danos causados pela posse, uso ou mal funcionamento do produto. Isso inclui danos à propriedade e, na extensão permitida pela lei, danos pessoais, mesmo quando formos avisados da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem limitações ao prazo de uma garantia implicada, então as limitações descritas acima não se aplicam nesses casos. Nessas jurisdições, nossa responsabilidade é limitada pela extensão máxima permitida pela lei. Esta garantia dá a você direitos específicos. Você também pode ter direitos que variam de acordo com a jurisdição.

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